Contencioso tributário e societário

Sumariamente, nossa atuação em contencioso  tributário abrange os seguintes serviços:

• Ações judiciais estratégicas visando eliminar/reduzir o impacto de tributos indiretos incidentes sobre produtos específicos produzidos por empresas multinacionais de grande porte.
• Ações judiciais que buscam o reconhecimento da validade de planejamentos tributários sofisticados realizados por empresas multinacionais de grande porte, desconsiderados pelas autoridades fiscais.
• Vasta experiência em ações tributárias, nas vias administrativa e judicial, voltadas às atividades desenvolvidas por empresas do setor de petróleo e gás.
• Ações relativas a inconstitucionalidades e ilegalidades identificadas em alterações nas legislações tributárias federal, estadual e municipal.
• Forte atuação dos advogados junto aos Ministros dos tribunais superiores em Brasília (Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF).

Forte atuação junto às autoridades fiscais em trabalhos preventivos direcionados à obtenção de atestados de regularidade fiscal de empresas, indispensáveis à participação em certames públicos, obtenção de financiamentos, entre outros.